PL 3913/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2119/2020 | Requerimento | 11/08/2020 | João H. Campos | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.913 de 2020 Inteiro teor |
| REQ 2242/2020 | Requerimento de Apensação | 25/08/2020 | Pompeo de Mattos | Requer a apensação do PL nº 3.932/2020, da Sra. Perpétua Almeida ao PL nº 3.913/2020, de minha autoria. Inteiro teor |
| REQ 1905/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 07/06/2023 | Laura Carneiro | Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19, em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |