PL 6881/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Rosângela Reis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Waldemar Oliveira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 26/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 26/09/2023 Fernanda Pessoa Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Adiamento da Votação 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6881/2017 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 6881/2017 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Votação Nominal - PL 6881/2017 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6171/2017 => PL 6881/2017 Requerimento de Redistribuição 29/03/2017 Jaime Martins Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.881/2017, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pronuncie-se sobre o mérito Inteiro teor
REQ 6265/2017 => PL 6881/2017 Requerimento de Redistribuição 12/04/2017 Jaime Martins Requer distribuição, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, do Projeto de Lei n. 6.881/2017, que proíbe o uso de fogos de artifícios com estampido. Inteiro teor
REQ 9147/2018 => PL 6881/2017 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/08/2018 Goulart Requer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária - Projeto de Lei nº 6.881 de 2017. Inteiro teor
REQ 1029/2019 => PL 6881/2017 Requerimento de Redistribuição 02/04/2019 Capitão Augusto Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.881, de 2017, para que se inclua o seu exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
REQ 1935/2019 Requerimento de Redistribuição 10/07/2019 Reginaldo Lopes Requer revisão do despacho inicial do Projeto de Lei n° 6881/2017, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Turismo, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 2055/2019 Requerimento de Redistribuição 07/08/2019 Diego Andrade Requer revisão do despacho inicial do Projeto de Lei n° 6881/2017, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Turismo, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 2119/2019 Requerimento 13/08/2019 Weliton Prado Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 2475/2020 Requerimento 29/09/2020 Célio Studart Requer a coautoria do Projeto de Lei PL 6881/2017. Inteiro teor
REQ 1098/2022 Requerimento de Desapensação 24/06/2022 Celso Sabino Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3231/2019 do Projeto de Lei nº 6881/2017. Inteiro teor