PL 528/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 55/2021 CMADS Requerimento 02/07/2021 Carla Zambelli Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor
REQ 71/2021 CMADS Requerimento 20/09/2021 Carla Zambelli Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1525/2021 Requerimento 15/07/2021 AJ Albuquerque Requeiro a V. Exa., conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a subscrição (coautoria) no Projeto de Lei nº 528/2021, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor