| REQ 3522/2015 => PL 296/2015
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Requerimento de Redistribuição |
11/11/2015 |
Keiko Ota |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 296, de 2015, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Inteiro teor
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| REQ 141/2019
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Valmir Assunção |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 3705/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
30/10/2023 |
Zeca Dirceu |
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.
Inteiro teor
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