PL 6653/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6280/2010 => PL 4857/2009 Requerimento de Desapensação 23/02/2010 Alice Portugal Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.653/2009 do Projeto de Lei nº 4.857/2009. Inteiro teor
REQ 6371/2010 => PL 6653/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/03/2010 Líderes Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.653/2009 Inteiro teor
REQ 2525/2011 => PL 6653/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 01/08/2011 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 6653/2009, que trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho. Inteiro teor
REQ 3988/2011 => PL 6653/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/12/2011 Reinaldo Azambuja Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.653/2009, que "Cria mecanismo para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º inciso II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher." Inteiro teor
REQ 4492/2012 => PEC 590/2006 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/03/2012 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia de Projetos de Lei e outras Propostas de Emendas a Constituição de INTERESSE DAS MULHLERES que aguardam a votação em Plenário. Inteiro teor
REQ 6725/2013 => PL 6653/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/02/2013 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6653/2009 que "trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho". Trata-se de matéria de interesse nacional que permite combater a discriminação no acesso e permanência no mercado de trabalho. Ressalto que esse projeto já se encontra pronto para Plenário, tendo sido, objeto de pedido de urgência por parte dos líderes. Inteiro teor
REQ 6776/2013 => PL 6653/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 20/02/2013 Benedita da Silva Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6653/2009 que "trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho". Trata-se de matéria de interesse nacional que permite combater a discriminação no acesso e permanência no mercado de trabalho. Ressalto que esse projeto já se encontra pronto para Plenário, tendo sido, objeto de pedido de urgência por parte dos líderes. Inteiro teor
REQ 117/2015 => PL 208/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Alice Portugal Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera. Inteiro teor