Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 3932/2020

PL 3932/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1955/2020 Requerimento 28/07/2020 Jandira Feghali Requer a coautoria no PL 3932/2020 que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Inteiro teor
REQ 1957/2020 Requerimento 28/07/2020 Professora Marcivania Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3932 de 2020. Inteiro teor
REQ 1958/2020 Requerimento 28/07/2020 Alice Portugal Requer a coautoria no PL 3932/2020 que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Inteiro teor
REQ 1966/2020 Requerimento 29/07/2020 Mariana Carvalho Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.932 de 2020, de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.”. Inteiro teor
REQ 1978/2020 Requerimento 30/07/2020 Fernanda Melchionna Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida (PCdoB), que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Inteiro teor
REQ 1984/2020 Requerimento 31/07/2020 Dulce Miranda Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3.932/2020. Inteiro teor
REQ 1985/2020 Requerimento 31/07/2020 Margarete Coelho Requer a minha inclusão como coautora do PL 3932/2020, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Inteiro teor
REQ 1992/2020 Requerimento 03/08/2020 Sâmia Bomfim Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 3932, de 2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020". Inteiro teor
REQ 1995/2020 Requerimento 03/08/2020 Norma Ayub Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”. Inteiro teor
REQ 2020/2020 Requerimento 03/08/2020 Tereza Nelma Requer coautoria do Projeto de Lei 3932/2020 Inteiro teor
REQ 2043/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/08/2020 Perpétua Almeida Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3932, de 2020. Inteiro teor
REQ 2078/2020 Requerimento 05/08/2020 Tabata Amaral Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020. Inteiro teor
REQ 2079/2020 Requerimento 05/08/2020 Tabata Amaral Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020. Inteiro teor
REQ 2107/2020 Requerimento de Apensação 07/08/2020 Ricardo Silva Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 3932/2020 que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020” ao Projeto de Lei nº 3823/2020, de minha autoria. Inteiro teor
REQ 2118/2020 Requerimento 11/08/2020 Luizianne Lins Solicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020. Inteiro teor
REQ 2122/2020 Requerimento 11/08/2020 Norma Ayub Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”. Inteiro teor
REQ 2205/2020 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 20/08/2020 Mariana Carvalho Requer a exclusão de meu nome da lista de coautores do Projeto de Lei nº 3.932 de 2020, de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.” Inteiro teor
REQ 2239/2020 Requerimento de Apensação 25/08/2020 Enio Verri Requer que os Projetos de Lei 1.615/2020 e 3.932/2020 tramitem conjuntamente. Inteiro teor
REQ 2242/2020 Requerimento de Apensação 25/08/2020 Pompeo de Mattos Requer a apensação do PL nº 3.932/2020, da Sra. Perpétua Almeida ao PL nº 3.913/2020, de minha autoria. Inteiro teor