MSC 94/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 24/2020 Mensagem 31/01/2020 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional, em aditamento à Mensagem nº 636, de 2019, solicitação de retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que encaminhou o texto do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da índia, em 15 de novembro de 2016, convertida no Projeto de Decreto Legislativo nQ 1.157, de 2018. Inteiro teor
REQ 9326/2018 => MSC 94/2018 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/12/2018 José Carlos Aleluia Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação da MSC 94, de 2018, que trata "Do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016. ". Inteiro teor