PL 8334/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 66/2022 CFT | Requerimento | 22/11/2022 | Luiz Lima | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 8.334/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, na forma do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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OF 302/2016 MESA => PL 8334/2015 | Ofício | 04/10/2016 | Tribunal Superior do Trabalho | Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 8334/2015. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1393/2019 => PL 8334/2015 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 08/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 8.334, de 2015. Inteiro teor |