PL 4742/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1391/2007 => PL 4742/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 02/08/2007 Flávio Bezerra Solicita a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei n.º 4742/2001, que introduz o art. 146-A do Código Penal Brasileiro e o Decreto-lei n.º 2.848, ambos de 07 de dezembro de 1940, dispondo como crime o assédio moral no trabalho. Inteiro teor
REQ 3155/2011 => PL 4742/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 13/09/2011 Ruy Carneiro Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4742/2001. Inteiro teor
REQ 3249/2011 => PL 4742/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 20/09/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4742 de 2001 que "Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho". Inteiro teor
REQ 3410/2011 => PL 4742/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 05/10/2011 Flaviano Melo Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4742 de 2001 que "Introduz art.146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho". Inteiro teor
REQ 4927/2012 => PL 4742/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 11/04/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4742 de 2001 que "Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho". Inteiro teor
REQ 5984/2017 => PL 4742/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 03/03/2017 Hissa Abrahão Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 4742 de 2001, que "Inclui como Assédio Moral no Trabalho a desqualificação por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral." Inteiro teor
REQ 7202/2017 => PL 4742/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/09/2017 Hissa Abrahão Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 4742 de 2001 que Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. Inteiro teor