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PL 4804/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 188/2008 CDEICS => PL 4804/2001 Requerimento 06/11/2008 Guilherme Campos Requer, seja realizada reunião de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, que dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3344/2008 => PL 4804/2001 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 12/11/2008 Luiz Carlos Hauly Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, seja remetido à Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
REQ 4309/2009 => PL 4804/2001 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 10/03/2009 Paes Landim Requer complementação da decisão aposta aos Requerimentos nº 4.152 e 4.157, de 2009. Inteiro teor
REQ 4500/2009 => PL 4804/2001 Requerimento de Apensação 01/04/2009 Nilmar Ruiz Requer que o PL nº 3632/2008, seja apensado ao PL nº 4804/2001. Inteiro teor
REQ 6205/2010 => PL 4804/2001 Requerimento de Apensação 09/02/2010 Luiz Carlos Hauly Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.063, de 2009, com o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001. Inteiro teor
REQ 7540/2010 => PL 4804/2001 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 07/12/2010 Darcísio Perondi Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, seja remetido à Comissão seguinte, qual seja a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 282/2011 => PL 926/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Edinho Bez Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 5578/2012 => PL 4804/2001 Requerimento de Apensação 20/06/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.015, de 2012, com o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001. Inteiro teor
REQ 8950/2013 => PL 4804/2001 Requerimento de Apensação 30/10/2013 Walter Ihoshi Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.111, de 2011 com o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001. Inteiro teor
REQ 3503/2015 => PL 4804/2001 Requerimento de Apensação 10/11/2015 Ricardo Izar Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.402, de 2015 e 4.804, de 2001. Inteiro teor
REQ 8145/2018 => PL 4804/2001 Requerimento de Apensação 28/02/2018 José Carlos Araújo Requer que o Projeto de Lei nº 9.347, de 2017 seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 1861/2019 Requerimento 28/06/2019 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.200, de 2019 com o Projeto de Lei nº. 4.804, de 2001. Inteiro teor
REQ 270/2020 Requerimento de Apensação 18/02/2020 Geninho Zuliani Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 107, de 2020 com o Projeto de Lei nº. 4.804, de 2001 Inteiro teor
REQ 2467/2021 Requerimento de Apensação 24/11/2021 Delegado Marcelo Freitas Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.919, de 2021 e 4804, de 2001 Inteiro teor