| REQ 1493/2019 => PL 550/2019
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
16/05/2019 |
Luiz Lima |
Solicita a instalação da comissão especial destinada a dar parecer sobre o Projeto de Lei nº 550, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros.
Inteiro teor
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| REQ 1786/2019
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Requerimento de Desapensação |
18/06/2019 |
Zé Silva |
Requer a desapensação do Projeto 2.788, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 35/2020
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Requerimento de Desapensação |
04/02/2020 |
Zé Silva |
Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.789, de 2019, modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências, do Projeto de Lei 550, de 2019, do Senado Federal.
Inteiro teor
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| REQ 187/2020
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Requerimento de Desapensação |
12/02/2020 |
Rogério Correia |
Requer que o Projeto de Lei nº 2.789, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 550, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 202/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
12/02/2020 |
Rogério Correia |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 550, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 274/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/02/2020 |
Enio Verri |
Requer inclusão de projetos na ordem do dia do Plenário.
Inteiro teor
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| REQ 1167/2020
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Requerimento de Desapensação |
19/05/2020 |
Júlio Delgado |
Requer a desapensação do Projeto de Lei (PL) nº 2.789, de 2019, do Projeto de Lei (PL) nº 550, de 2019
Inteiro teor
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