MPV 994/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 437/2020 | Mensagem | 11/08/2020 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 944, de 6 de agosto de 2020 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Inteiro teor |
| REQ 2506/2020 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 02/10/2020 | Mariana Carvalho | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ” Inteiro teor |