PL 6346/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 8899/2013 => PL 6346/2013 | Requerimento de Redistribuição | 23/10/2013 | Francisco Praciano | Requer revisão de despacho ao PL 6346/2013, que versa sobre a destinação de parte dos recursos financeiros já disponibilizados para a área da educação pela Lei nº 12.858/2013, para pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação. Inteiro teor |
REQ 8910/2018 => PL 6346/2013 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 19/06/2018 | Líderes | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL n° 6346/2013. Inteiro teor |