PL 1628/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006". (PL162815 - 55ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2015 PL162815 => PL 1628/2015 Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara 09/09/2015 Odorico Monteiro Requer a realização de Seminários Regionais, no âmbito dessa Comissão Especial, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1628/15, do Sr. André Moura, nas Macrorregiões de Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central e Litoral Leste Jaguaribe. Inteiro teor
REQ 2/2015 PL162815 => PL 1628/2015 Requerimento de Audiência Pública 11/09/2015 Odorico Monteiro Requer a realização de Audiência Pública, com a participação do Sr. Heider Aurélio Pinto, Presidente da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Srª. Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias (CONACS), Drª. Elaine Alves, Assessora da CONACS, Srª. Maria do Socorro Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Fernando Candido, Presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, para debater o Projeto de Lei nº 1628/15, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006", do Sr. André Moura. Inteiro teor
REQ 3/2015 PL162815 => PL 1628/2015 Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara 29/09/2015 Chico Lopes Requer a Comissão Especial de Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde a realização de Seminários Estaduais na Região Metropolitana de Fortaleza. Inteiro teor
REQ 4/2015 PL162815 => PL 1628/2015 Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara 29/09/2015 Hélio Leite Requer a realização de mesa redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Nº 1628 de 2015. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2173/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 17/06/2015 Andre Moura Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 2183/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 17/06/2015 Alice Portugal Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 2192/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 17/06/2015 César Halum Requer revisão do despacho aposto ao PL. nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições das iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 2213/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 18/06/2015 Raimundo Gomes de Matos Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 2219/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 18/06/2015 Domingos Neto Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL n. 1.628/15, para inclusão da CDU. Inteiro teor
REQ 2220/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 18/06/2015 Hélio Leite Requer a revisão do despacho aposto ao PL Nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 2224/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 18/06/2015 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições das iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 2234/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 22/06/2015 Josi Nunes Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 2244/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 23/06/2015 Marcos Abrão Requer revisão do despacho aposto ao PL. nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições das iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 2265/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 24/06/2015 Gonzaga Patriota Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.628/2014, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 2284/2015 => PL 1628/2015 Requerimento de Redistribuição 25/06/2015 Davidson Magalhães Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor