PL 5091/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2675/2020 Requerimento 06/11/2020 Rose Modesto Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091/2020. Inteiro teor
REQ 2825/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/12/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020. Inteiro teor
REQ 2899/2020 Requerimento 09/12/2020 Tabata Amaral Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091 de 2020. Inteiro teor
REQ 2900/2020 Requerimento 10/12/2020 Wolney Queiroz Requer coautoria no PL 5.091/2020, que tipifica o crime de violência institucional. Inteiro teor