| REQ 6421/2010 => PL 5541/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/03/2010 |
Flávio Dino |
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5541/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 6559/2010 => PL 5541/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/03/2010 |
Washington Luiz |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 5541/2009, do Tribunal Superior do Trabalho, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 6601/2010 => PL 5541/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/04/2010 |
Vital do Rêgo Filho |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5541, de 2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 7065/2010 => PL 5541/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/06/2010 |
Fábio Faria |
Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5541/2009.
Inteiro teor
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| REQ 7172/2010 => PL 5541/2009
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/07/2010 |
Lincoln Portela |
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5541, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Maranhão, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 87/2011 => PL 5541/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/02/2011 |
Carlos Brandão |
Solicita a inclusão na Pauta de Votações do Plenário, o PL nº 5.541, de 2009, que "Dispõe sobre o a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 571/2011 => PL 5541/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/02/2011 |
Edivaldo Holanda Junior |
"Requer a inclusão na Ordem do Dia Do PL 5541/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências".
Inteiro teor
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