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PL 6583/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL658313 - 55ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 11/2014 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento 14/05/2014 João Campos Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre direito de família. Inteiro teor
REQ 13/2014 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento 29/05/2014 Paulo Freire Requer que seja convidado o DR. EDILSON ENEDINO CHAGAS, juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, para debater em Audiência Pública sobre o direito de família. Inteiro teor
REQ 1/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento de Audiência Pública 23/03/2015 Diego Garcia Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 6583/2013 do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família. Inteiro teor
REQ 2/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2015 Evandro Rogerio Roman Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o benefício de licença paternidade no Brasil e no cenário internacional. Inteiro teor
REQ 3/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento de Audiência Pública 08/04/2015 Anderson Ferreira REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRECIONADA À ENTIDADE FAMILIAR. Inteiro teor
REQ 5/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 09/04/2015 Alan Rick Requer a realização de Mesa Redonda, com a finalidade de discutir as políticas públicas direcionadas para as questões relativas à Família no Estado do Acre. Inteiro teor
REQ 7/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento 15/04/2015 Diego Garcia Requer a realização de encontros regionais para debater o PL 6583/2013 do Estatuto de Família. Inteiro teor
REQ 9/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento 22/04/2015 Alan Rick Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada, deputado relator da PEC 171/1993 entre outros deputados que já debatem a "Redução da Maioridade Penal e suas consequências para as Famílias que possuem filhos nestas condições". Inteiro teor
REQ 10/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento 23/04/2015 Diego Garcia REQUERIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO REGIONAIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DEBATER O ESTATUTO DA FAMILIA. Inteiro teor
REQ 13/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento 27/04/2015 Diego Garcia Requer a realização de Encontro Regional no Estado do Pará destinado a discutir o PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família. Inteiro teor
REQ 14/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento 27/04/2015 Diego Garcia Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa. Inteiro teor
REQ 17/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento 01/07/2015 Diego Garcia Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6.583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa. Inteiro teor
REQ 19/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento 06/08/2015 Diego Garcia Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa. Inteiro teor
REQ 20/2015 PL658313 => PL 6583/2013 Requerimento 01/09/2015 Diego Garcia Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10819/2014 => PL 2285/2007 Requerimento de Apensação 17/11/2014 Erika Kokay Solicita a tramitação conjunta (apensação) dos Projetos de Leis nºs 2.285, de 2007 e 6.583/2013. Inteiro teor
REQ 10838/2014 => PL 6583/2013 Requerimento 18/11/2014 Paulo Freire Requer a tramitação independente do PL nº 6.583/2013. Inteiro teor
REQ 18/2015 => PL 6583/2013 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2015 Ronaldo Fonseca Desarquivamento do PL 6583/2013 que dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 179/2015 => PL 179/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Anderson Ferreira Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1055/2015 => PL 6583/2013 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 19/03/2015 Sóstenes Cavalcante Requer a reabertura de prazo para deliberação do PL nº 6.583/2013 - Estatuto da Família pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor
REQ 2313/2015 => PL 6583/2013 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 30/06/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado Requer a prorrogação do prazo para deliberação do PL nº 6.583/2013 - Estatuto da Família pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor
REQ 2854/2015 => PL 6583/2013 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 27/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado Requer a prorrogação do prazo para deliberação do PL nº 6.583/2013 - Estatuto da Família pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor