| REQ 1962/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
29/07/2020 |
Zé Neto |
Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 3699/2020.
Inteiro teor
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| REQ 1993/2020
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Requerimento de Apensação |
03/08/2020 |
José Guimarães |
Requer a apensação do PL 3.967/2020 ao PL3 699/2020, por tratarem de proposições regulando a mesma matéria.
Inteiro teor
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| REQ 2249/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/08/2020 |
Rejane Dias |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3699, de 2020 que acrescenta o § 14o ao art. 2o da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o inciso XV ao art. 5o da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a distribuição gratuita de equipamentos de informática destinados ao uso educacional para alunos das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Inteiro teor
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| REQ 2874/2020
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Requerimento de Apensação |
08/12/2020 |
Zé Neto |
Requer apensação do Projeto de Lei nº nº 3.699/2020 ao Projeto de Lei nº 3.477/2020.
Inteiro teor
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| REQ 2941/2020
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Requerimento de Apensação |
14/12/2020 |
Enio Verri |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 1.904/2020, 2.979/2020, 3.477/2020, 3.699/2020, 3.967/2020, 4.135/2020, 4.136/2020 e 4.383/2020.
Inteiro teor
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| REQ 1672/2022
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Requerimento de Prejudicialidade |
21/12/2022 |
Márcio Labre |
Requeiro com base no inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.904, de 2020, e seus apensados.
Inteiro teor
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