| REQ 4187/2012 => PL 4343/2008
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
07/02/2012 |
Sérgio Barradas Carneiro |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4343/2008 que altera a Lei nº 10.406, de 2002 e a Lei nº 5.869, de 1973. Revoga a Lei nº 1.110, de 1950; o Título I da Lei nº 4.591, de 1964; e as Leis nºs 6.515, de 1977; 8.560, de 1992; 8.971, de 1994 e 9.278, de 1996. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
Inteiro teor
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