| REQ 575/2011 => PL 1489/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
01/03/2011 |
Paes Landim |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 9730/2014 => PL 342/2003
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Requerimento de Desapensação |
18/03/2014 |
Rogério Peninha Mendonça |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.909/2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 342/2003, por se tratarem de matérias não idênticas ou correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 425/2015 => PEC 78/1995
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2015 |
Paes Landim |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 1958/2023
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Requerimento de Redistribuição |
14/06/2023 |
Comissão de Saúde |
Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
Inteiro teor
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| REQ 2326/2023
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Requerimento de Redistribuição |
01/08/2023 |
Daniel Almeida |
“Requer a revisão de despacho de tramitação do PL 342 de 2003.”
Inteiro teor
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