PL 4383/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 16/2002 CDEICS => PL 4383/2001 | Requerimento de Audiência Pública | 24/04/2002 | Ricardo Ferraço | Requer realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 4.383/01 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5301/2009 => PL 4383/2001 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 12/08/2009 | Ana Arraes | Solicita a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001. Inteiro teor |
| REQ 192/2011 => PL 2009/1996 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Abelardo Lupion | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |