PL 1361/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2022 CCJC Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão 15/12/2021 Aureo Ribeiro Requer a inclusão do PL 1361/2015 na Ordem do Dia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3412/2015 => PL 1361/2015 Requerimento de Redistribuição 29/10/2015 Mara Gabrilli Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.361/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 607/2019 => PL 1361/2015 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/02/2019 Líderes Requer urgência para o PL 1361/2015, que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. Inteiro teor
REQ 960/2019 => PL 1361/2015 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/03/2019 Delegado Marcelo Freitas Requer urgência para o PL 1361/2015, "que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral". Inteiro teor
REQ 2453/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/11/2021 João Daniel Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° PL 1361/2015, que “Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral”. Inteiro teor
REQ 1333/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 22/08/2022 Gustavo Fruet Requer a urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.361, de 2015, que Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. Inteiro teor
REQ 1413/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/10/2022 João Campos Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1.361 de 2015, que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. Inteiro teor
REQ 1427/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/10/2022 Aureo Ribeiro Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.361 de 2015, que “Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral”. Inteiro teor
REQ 1455/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/10/2022 Padre João Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei N° 1.361/2015, que “Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral” Inteiro teor
REQ 1497/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/11/2022 Félix Mendonça Júnior Requer regime de urgência para tramitação do projeto de lei n.º 1.361, de 2015. Inteiro teor
REQ 1506/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/11/2022 Marília Arraes Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei no 1361, de 2015, que “Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral”. Inteiro teor