| REQ 4706/2016 => PL 3866/2015
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Requerimento de Redistribuição |
15/06/2016 |
Marcelo Matos |
Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.866, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Inteiro teor
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| REQ 5172/2016 => PL 217/2015
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Requerimento de Redistribuição |
01/09/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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| REQ 9405/2018 => PL 358/2011
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Requerimento |
20/12/2018 |
Paulo Abi-Ackel |
Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas.
Inteiro teor
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| REQ 211/2019 => PL 1911/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Paulo Abi-Ackel |
Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas.
Inteiro teor
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