| MSC 326/2010 => PL 7521/2010
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Mensagem |
23/06/2010 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências".
Inteiro teor
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| MSC 120/2013 => PL 7521/2010
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Mensagem de Restituição de Autógrafos |
09/04/2013 |
Poder Executivo |
Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do projeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.797, de 4 de abril de 2013.
Inteiro teor
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| REQ 1192/2011 => PL 7521/2010
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Requerimento de Redistribuição |
07/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.521/10, do Poder Executivo, para que a Comissão de Finanças e Tributação aprecie sobre o mérito, além da adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| REQ 3124/2011 => PL 7521/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/09/2011 |
Onofre Santo Agostini |
Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 3265/2011 => PL 7521/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/09/2011 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 7.521/2010, que "dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 5423/2012 => PL 7521/2010
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
31/05/2012 |
André Figueiredo |
Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
Inteiro teor
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| REQ 6935/2013 => PL 7521/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/03/2013 |
Aureo |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 7.521/2010.
Inteiro teor
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