Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 5451/2009

PL 5451/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 170/2013 CCJC => PL 5451/2009 Requerimento 31/10/2013 Gorete Pereira Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.451, de 2009, que regula as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5339/2009 => PL 5451/2009 Requerimento de Redistribuição 19/08/2009 Guilherme Campos Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 5.451, de 2009. Inteiro teor
REQ 1006/2011 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 29/03/2011 Comissão de Legislação Participativa Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 8881/2013 => PL 5451/2009 Requerimento de Redistribuição 22/10/2013 Roberto Santiago Requer a revisão do despacho proferido para distribuição do PL nº 5.451, de 2009, a fim de que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) também se manifeste quanto ao mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 9659/2014 => PL 5451/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/03/2014 Domingos Sávio Requer regime de urgência para apreciação de proposição. Inteiro teor
REQ 1007/2015 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/03/2015 Comissão de Legislação Participativa Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 3658/2015 => PL 5451/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/12/2015 Líderes Requer urgência para apreciação do PL nº 5451, de 2009, que "Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias". Inteiro teor
REQ 9320/2018 => PL 5451/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/12/2018 Líderes Requer urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Lei nº 5.451, de 2009, que "Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias". Inteiro teor
REQ 432/2019 => PL 5451/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2019 Alice Portugal Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 1613/2019 => PL 5451/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 29/05/2019 Comissão de Legislação Participativa Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento do PL 5451 de 2009. Inteiro teor
REQ 1500/2021 Requerimento de Apensação 12/07/2021 Alice Portugal Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Decreto de Lei n° 887/2019, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 5.451/2009, da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor