PL 1765/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 71/2021 CIDOSO | Requerimento | 22/09/2021 | Dr. Frederico | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei n.º 1.765, de 2015, que “Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2817/2015 => PL 1765/2015 | Requerimento de Redistribuição | 26/08/2015 | Julio Lopes | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.765/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito. Inteiro teor |
| REQ 3093/2015 => PL 1765/2015 | Requerimento de Redistribuição | 23/09/2015 | Veneziano Vital do Rêgo | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.765/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprecie sobre o mérito Inteiro teor |