PL 1746/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 592/2009 CINDRA => PL 1746/2007 Requerimento 14/10/2009 Marinha Raupp Requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o PL-1746/2007, do Poder Executivo, que cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 577/2007 => PL 1746/2007 Mensagem 09/08/2007 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação". Inteiro teor
MSC 257/2008 => PL 1746/2007 Mensagem de Solicitação de urgência 09/05/2008 Poder Executivo Solicita seja atribuído o regime de urgência, de acordo com os termos do § 1° do art. 64 da Constituição, ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com n° 1746, de 2007, que "Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação", encaminhado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 577, de 2007. Inteiro teor
MSC 434/2008 => PL 1746/2007 Mensagem de Cancelamento de Urgência 24/06/2008 Poder Executivo Solicita seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada a urgência pedida, com apoio no § 1° do art. 64 da Constituição, pela Mensagem n° 257, de 2008, para o Projeto de Lei n° 1.746, de 2007, que " Cria cargos efetivos, cargos comisssionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem n° 577, de 2007. Inteiro teor
REQ 2703/2008 => PL 1746/2007 Requerimento de Apensação 13/05/2008 Carlos Abicalil Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1746/2007 ao Projeto de Lei nº 3127/2008 ou PL 3128/2008. Inteiro teor
REQ 2931/2008 => PL 1746/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/06/2008 Líderes Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 1746/2007. Inteiro teor
REQ 5428/2009 => PL 1746/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 01/09/2009 Marinha Raupp Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 1746, de 2007 do Poder Executivo Inteiro teor