| REQ 4805/2009 => PL 2672/2003
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
19/05/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Requer a reconstituição dos PL's nºs 2.672/03, 2.868/04, 25/07, 1255/07, e do PLP nº 157/04.
Inteiro teor
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| REQ 730/2011 => PEC 438/1996
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
16/03/2011 |
Gonzaga Patriota |
Solicita desarquivamento das proporsições de sua autoria.
Inteiro teor
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| REQ 1336/2011 => PDC 631/1998
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/04/2011 |
Gonzaga Patriota |
Solicita desarquivamento das suas proposições.
Inteiro teor
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| REQ 213/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Gonzaga Patriota |
Requer o desarquivamento de Proposições.
Inteiro teor
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| REQ 5452/2016 => PL 2868/2004
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Requerimento de Redistribuição |
03/11/2016 |
Pastor Eurico |
Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.868, de 2004, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
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