| MSC 466/2008 => PL 3674/2008
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Mensagem de Solicitação de urgência |
04/07/2008 |
Poder Executivo |
Nos termos do § 1° do art. 64 da Constituição, submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências."
Inteiro teor
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| MSC 804/2008 => PL 3674/2008
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Mensagem de Cancelamento de Urgência |
15/10/2008 |
Poder Executivo |
Solicita seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida com apoio no § 1º do art. 64 da Constituição para o Projeto de Lei nº 3.674/2008, que "Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 466, de 2008.
Inteiro teor
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| REQ 3240/2008 => PL 3674/2008
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/10/2008 |
Henrique Fontana |
Requer urgência para apreciação do PL 3674/2008.
Inteiro teor
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