PL 275/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9341/2018 => PL 275/2015 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 11/12/2018 | Carmen Zanotto | Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 275/2015, Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30(trinta) dias. Inteiro teor |
| REQ 9347/2018 => PL 3752/2012 | Requerimento de Desapensação | 12/12/2018 | Carmen Zanotto | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº275/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 3752/2012, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não correlatas ou idênticas. Inteiro teor |