PL 5761/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 44/2021 CTASP Requerimento 05/05/2021 Alexis Fonteyne Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o PL 5761 de 2019 e as repercussões nas atividades dos representantes comerciais autônomos. Inteiro teor
REQ 46/2021 CTASP Requerimento 11/05/2021 André Figueiredo Requer a inclusão de expositores na Audiência Pública que objetiva debater o PL nº 5761, de 2019, nos termos do Requerimento nº 44/2021. Inteiro teor
REQ 47/2021 CTASP Requerimento 11/05/2021 Erika Kokay Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei n° 5761, de 2019, nas atividades desempenhadas pelos representantes comerciais autônomos. Inteiro teor
REQ 52/2021 CTASP Requerimento 25/05/2021 Daniel Almeida Requer a inclusão de expositor na Audiência Pública que objetiva debater o PL nº 5761, de 2019, nos termos do Requerimento nº 44/2021. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1623/2021 Requerimento de Retirada de Proposição 10/08/2021 Alexis Fonteyne Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.761/2019. Inteiro teor