PL 4302/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 61/2003 CTASP => PL 4302/1998 Requerimento 25/09/2003 Jovair Arantes Requer que seja realizado fórum conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, reunindo as partes da sociedade interessadas nas questões da terceirização e do trabalho temporário, para nova discussão sobre o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 4.302-C/98. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 344/1998 => PL 4302/1998 Mensagem 21/03/1998 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências" Inteiro teor
MSC 389/2003 => PL 4302/1998 Mensagem de Retirada de proposição 19/08/2003 Poder Executivo Solicita a retirada do PL nº 4.302 , de 1998. Inteiro teor
REQ 6087/2017 => PL 4302/1998 Requerimento de Redistribuição 15/03/2017 Laercio Oliveira Requer revisão de despacho distribuição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302, de 1998. Inteiro teor