REQ 1/2013 PEC31313 => PEC 313/2013
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Requerimento |
21/11/2013 |
Raul Henry |
Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Ayres Britto, José Paulo Cavalcante Filho e Joaquim de Arruda Falcão Neto.
Inteiro teor
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REQ 2/2013 PEC31313 => PEC 313/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
26/11/2013 |
Paulo Feijó |
Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial, com os seguintes convidados: Presidente do TSE, Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello; Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Presidente do Conselho Nacional da OAB, Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld; e Representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e Político (IDPE) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e Partidário (IBDEP), Dr. Eduardo Maffia Queiroz Nobre.
Inteiro teor
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REQ 3/2013 PEC31313 => PEC 313/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
27/11/2013 |
Rosane Ferreira |
Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial, com a presença dos seguintes convidados: Marcus Vinicius Furtado, Márlon Reis e Pedro Gontijo.
Inteiro teor
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