PL 385/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1431/2021 | Requerimento de Apensação | 02/07/2021 | José Guimarães | Requer que o PL 2418/2021 seja apensado ao PL 385/2021. Inteiro teor |
| REQ 1464/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 07/07/2021 | Danilo Cabral | Requer urgência para votação do Projeto de Lei no 385, de 2021, que acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. Inteiro teor |