| REQ 2682/2020
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Requerimento de Desapensação |
10/11/2020 |
Adriana Ventura |
Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 1998/2020, apensado ao Projeto de Lei 916/2020, pelos motivos que especifica.
Inteiro teor
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| REQ 2458/2021
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/11/2021 |
Adriana Ventura |
Requer a coautoria do PL 916/2020.
Inteiro teor
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| REQ 1907/2023
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Requerimento de Prejudicialidade |
07/06/2023 |
Laura Carneiro |
Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
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