PRC 301/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 2470/2011 => PRC 301/2006 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 12/07/2011 | Sandra Rosado | Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário de Resolução nº 301 de 2006, Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as piores formas da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no Brasil. Inteiro teor |
REQ 994/2015 => RCP 24/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 17/03/2015 | Gilberto Nascimento | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |