PRC 190/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 164/2010 CCJC => PRC 190/2001 Requerimento 05/10/2010 Colbert Martins Solicita a desapensação do Projeto de Resolução nº 234, de 2010, do processo referente ao Projeto de Resolução nº 190, de 2001 e outros.. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9972/2014 => PRC 190/2001 Requerimento de Desapensação 08/04/2014 Sandra Rosado Requer a desapensação dos Projetos de Resolução nºs 240, de 2014; 295, de 2006; 5, de 2007 e 84, de 2007 ao Projeto de Resolução nº 190, de 2001. Inteiro teor
REQ 6150/2017 => PRC 190/2001 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/03/2017 Arnaldo Faria de Sá Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 190/2001 que "Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura Inteiro teor
RPD 1 => PRC 190/2001 Requerimento de Adiamento da Votação 14/07/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Adiamento da Votação - PRC 190/2001 Inteiro teor
RPD 2 => PRC 190/2001 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/07/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PRC 190/2001 Inteiro teor
RPD 3 => PRC 190/2001 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 14/07/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente - PRC 190/2001 Inteiro teor
RPD 4 => PRC 190/2001 Requerimento de Retirada de Pauta 14/07/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 190/2001 Inteiro teor
RPD 5 => PRC 190/2001 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/07/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PRC 190/2001 Inteiro teor
RPD 6 => PRC 190/2001 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/07/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PRC 190/2001 Inteiro teor
RPD 7 => PRC 190/2001 Requerimento de Retirada de Pauta 14/07/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 190/2001 Inteiro teor
RPD 8 => PRC 190/2001 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 14/07/2022 Reginaldo Lopes Inteiro teor
RPD 9 => PRC 190/2001 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 14/07/2022 André Figueiredo Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PRC 190/2001 Inteiro teor
RPD 10 => PRC 190/2001 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 14/07/2022 Sâmia Bomfim Inteiro teor
RPD 11 => PRC 190/2001 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 04/08/2022 Renildo Calheiros Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PRC 190/2001 Inteiro teor