PL 3364/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 115/2022 CSSF | Requerimento | 22/06/2022 | Jorge Solla | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”. Inteiro teor |
| RPD 1 CSAUDE => PL 3364/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/09/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3364/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2833/2021 | Requerimento de Redistribuição | 15/12/2021 | Sanderson | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 3364/2019, que regulamenta a terapia ocupacional e dá outras providências. Inteiro teor |