PL 7581/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 53/2015 CVT => PL 7581/2014 Requerimento 01/06/2015 João Rodrigues Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 140/2015 => PL 614/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Marco Tebaldi Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2651/2015 => PL 7581/2014 Requerimento de Redistribuição 06/08/2015 Marco Tebaldi Requer a inclusão da Comissão de Turismo como competente para apreciar o PL 7581/14. Inteiro teor
REQ 3087/2015 => PL 2430/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 23/09/2015 Comissão de Turismo Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários. Inteiro teor
REQ 5392/2016 => PL 7581/2014 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 25/10/2016 Herculano Passos Requer a constituição de Comissão Especial, a fim de criarmos o Marco Regulatório do Transporte de Turismo e Fretamento. Inteiro teor