PL 6788/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CFT => PL 6788/2017 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Padre João | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6788/2017 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 216/2017 CTASP => PL 6788/2017 | Requerimento | 03/05/2017 | Gorete Pereira | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor |
REQ 220/2017 CTASP => PL 6788/2017 | Requerimento | 10/05/2017 | Cabo Sabino | Requer a retirada da emenda de nº 14, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, que "altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos". Inteiro teor |
REQ 224/2017 CTASP => PL 6788/2017 | Requerimento | 16/05/2017 | Cabo Sabino | "Requer aditamento ao requerimento de nº 216/2017, já aprovado nesta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, que solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 715/2016 => PL 6788/2017 | Mensagem | 03/01/2017 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências". Inteiro teor |
REQ 9095/2018 => PL 6788/2017 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 08/08/2018 | Lindomar Garçon | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6788/2017, que "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.". Inteiro teor |
REQ 9150/2018 => PL 6788/2017 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 28/08/2018 | Erika Kokay | Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 6788/2017, que "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências." Inteiro teor |