PL 5544/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 82/2021 CMADS | Requerimento | 13/12/2021 | Ricardo Izar | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020. Inteiro teor |
| REQ 32/2022 CMADS | Requerimento | 01/06/2022 | Ricardo Izar | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1028/2022 | Requerimento de Redistribuição | 13/06/2022 | Ricardo Izar | Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.544, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria. Inteiro teor |