PL 4414/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 30/2022 CFT | Requerimento | 01/07/2022 | Afonso Florence | Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor |
| RPD 1 CFT => PL 4414/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/12/2023 | Gilberto Abramo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4414/2016 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 237/2017 CMADS => PL 4414/2016 | Requerimento | 11/10/2017 | Roberto Sales | Requer a realização de audiência pública para discussão do PL 4.414/2016, que Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 9398/2018 => PL 702/2011 | Requerimento | 19/12/2018 | Aureo | Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. Inteiro teor |
| REQ 811/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/03/2019 | Aureo Ribeiro | Requer desarquivamento de proposições Inteiro teor |
| REQ 1546/2019 => PL 4414/2016 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 23/05/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.414/2016. Inteiro teor |