REQ 2158/2007 => PL 1130/2007
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Requerimento de Apensação |
20/12/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.130, 1.579, 1.685 e 1.839 todos de 2007.
Inteiro teor
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REQ 5922/2009 => PL 1579/2007
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
20/11/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer a reconstituição do PL 1.579/2007, de autoria da Srª. Jusmari Oliveira.
Inteiro teor
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REQ 3939/2011 => PL 1579/2007
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Requerimento de Apensação |
30/11/2011 |
Amauri Teixeira |
Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.579/2007, 3.520/2008, 6.509/2009 e 6.881/2010.
Inteiro teor
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REQ 3812/2015 => PL 1579/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/12/2015 |
Hissa Abrahão |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1579/2007, que Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes.
Inteiro teor
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REQ 5831/2017 => PL 1579/2007
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Requerimento de Desapensação |
08/02/2017 |
Josi Nunes |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 1579/2007, para fins de tramitação em separado.
Inteiro teor
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REQ 662/2022
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Requerimento de Prejudicialidade |
02/05/2022 |
Diego Garcia |
Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei relacionados à Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004, revogada pela Lei nº 14.284/2021.
Inteiro teor
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