PL 1579/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 148/2007 CSSF => PL 1579/2007 Requerimento 10/12/2007 Cleber Verde Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.130, 1.579, e 1.685, de 2007. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2158/2007 => PL 1130/2007 Requerimento de Apensação 20/12/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.130, 1.579, 1.685 e 1.839 todos de 2007. Inteiro teor
REQ 5922/2009 => PL 1579/2007 Requerimento de Reconstituição de proposição 20/11/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Requer a reconstituição do PL 1.579/2007, de autoria da Srª. Jusmari Oliveira. Inteiro teor
REQ 3939/2011 => PL 1579/2007 Requerimento de Apensação 30/11/2011 Amauri Teixeira Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.579/2007, 3.520/2008, 6.509/2009 e 6.881/2010. Inteiro teor
REQ 3812/2015 => PL 1579/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/12/2015 Hissa Abrahão Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1579/2007, que Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes. Inteiro teor
REQ 5831/2017 => PL 1579/2007 Requerimento de Desapensação 08/02/2017 Josi Nunes Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 1579/2007, para fins de tramitação em separado. Inteiro teor
REQ 662/2022 Requerimento de Prejudicialidade 02/05/2022 Diego Garcia Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei relacionados à Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004, revogada pela Lei nº 14.284/2021. Inteiro teor