PDC 346/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 235/2009 CE => PDC 346/2007 | Requerimento | 30/04/2009 | Lelo Coimbra | Requer, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, realização do Seminário Internacional sobre Diretrizes Curriculares da Educação Superior Latino-Americana: Revalidação de Diplomas; Sistema Educacional e Mercado de Trabalho: Experiências Internacionais e Dilemas Brasileiros. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 137/2007 CSSF => PDC 346/2007 | Requerimento | 20/11/2007 | Rafael Guerra | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n° 346, de 2007, que aprova o texto do Ajuste ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. Inteiro teor |
| REQ 163/2008 CSSF => PDC 346/2007 | Requerimento | 07/03/2008 | Rafael Guerra | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n° 346, de 2007, que aprova o texto do Ajuste ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4225/2009 => PDC 346/2007 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 04/03/2009 | Lindomar Garçon | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PDC 346 de 2007 Inteiro teor |
| REQ 4318/2009 => PDC 346/2007 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 10/03/2009 | Ernandes Amorim | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 346 de 2007, que aprova o texto do ajuste complementar ao acordo de cooperação cultural e educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o reconhecimento de títulos de medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. Inteiro teor |
| REQ 4591/2009 => PDC 346/2007 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 15/04/2009 | Natan Donadon | Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 346/2007, que aprova o texto do ajuste complementar ao acordo de cooperação cultural e educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. Inteiro teor |