| REQ 8420/2018 => PLP 1/2011
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Requerimento de Desapensação |
11/04/2018 |
Bohn Gass |
Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 455/2017, que tramita em conjunto do Projeto de Lei de Complementar nº 1/2011.
Inteiro teor
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| REQ 8794/2018 => PLP 455/2017
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Requerimento de Apensação |
06/06/2018 |
Afonso Florence |
Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 498 de 2018, ao Projeto de Lei complementar nº 455, de 2017, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 9042/2018 => PLP 455/2017
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/07/2018 |
Bohn Gass |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 455/2017, que altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.
Inteiro teor
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| REQ 445/2019 => PL 2858/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
14/02/2019 |
Bohn Gass |
Requer o desarquivamento dos projetos:
PDC 910/2018
PDC 1024/2018
PDC 1103/2018
PEC 356/2017
PL 2858/2011
PL 4095/2012
PL 4327/2012
PL 1485/2015
PL 1666/2015
PL 8311/2017
PL 9055/2017
PL 10270/2018
PLP 455/2017
REC 317/2018
Inteiro teor
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