PL 328/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1042/2003 => PL 328/2003 Requerimento de Apensação 07/08/2003 Tarcisio Zimmermann Solicita tramitação conjunta dos PL 328/2003 de autoria do deputado Pastor Reinaldo ao PL 4521/2001. Inteiro teor
REQ 1916/2004 => PL 3638/2000 Requerimento de Apensação 03/06/2004 Celso Russomanno Requer a apensação dos Projetos de Lei abaixo relacionados ao Projeto de Lei 3638/2000 do então Deputado Federal, e atual Senador da Republica Paulo Paim - Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências, que dispõe sobre as Pessoas Portadoras de Deficiência. Inteiro teor