| REQ 2720/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/12/2021 |
Ricardo Silva |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4367/2020, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, com ementa “De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei”
Inteiro teor
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| REQ 2743/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/12/2021 |
Ely Santos |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4367/2020, "De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.".
Inteiro teor
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| REQ 2806/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/12/2021 |
Bira do Pindaré |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4367/2020, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos.
Inteiro teor
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| REQ 228/2022
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/03/2022 |
Charlles Evangelista |
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 4367/2020, que prevê "De forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei."
Inteiro teor
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| REQ 454/2022
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
29/03/2022 |
Charlles Evangelista |
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4367/2020, que prevê “De forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.”
Inteiro teor
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| REQ 988/2022
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Requerimento de Redistribuição |
08/06/2022 |
Eli Corrêa Filho |
Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no
despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.367, de 2020
Inteiro teor
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| REQ 1041/2022
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Requerimento de Redistribuição |
14/06/2022 |
Tiago Mitraud |
Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.367, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 1322/2022
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
16/08/2022 |
Ricardo Silva |
Requer a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o Projeto de Lei 4367/2020, que cria de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.
Inteiro teor
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