| MSC 24/2020
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Mensagem de Retirada de proposição |
31/01/2020 |
Poder Executivo |
Submete à apreciação do Congresso Nacional, em aditamento à Mensagem nº 636, de 2019, solicitação de retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que encaminhou o texto do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da índia, em 15 de novembro de 2016, convertida no Projeto de Decreto Legislativo nQ 1.157, de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 9326/2018 => MSC 94/2018
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/12/2018 |
José Carlos Aleluia |
Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação da MSC 94, de 2018, que trata "Do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016. ".
Inteiro teor
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