REQ 137/2012 CME => MPV 577/2012
|
Requerimento de Audiência Pública |
04/09/2012 |
Wladimir Costa |
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de debater a Medida Provisória 577/2012, que dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço, sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
REQ 138/2012 CME => MPV 577/2012
|
Requerimento |
04/09/2012 |
Wladimir Costa |
Requer seja constituída Subcomissão Especial destinada a analisar, debater, propor medidas, definir critérios e acompanhar a devolução das discussões acerca da Media Provisória nº 577/2012, que dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço.
Inteiro teor
|
REQ 139/2012 CME => MPV 577/2012
|
Requerimento de Audiência Pública |
04/09/2012 |
Wladimir Costa |
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de debater a Medida Provisória 577/2012, que dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço, sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|