PL 5414/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 668/2018 CSSF => PL 5414/2016 Requerimento de Audiência Pública 03/04/2018 Mandetta Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de "Ensino à Distância para as graduações da área de saúde. Inteiro teor
REQ 669/2018 CSSF => PL 5414/2016 Requerimento de Audiência Pública 04/04/2018 Mandetta Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.414/16, que trata da educação à distância em saúde. Inteiro teor
REQ 207/2019 CSSF Requerimento de Audiência Pública 14/06/2019 Santini Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017. Inteiro teor
REQ 234/2019 CSSF Requerimento 05/07/2019 Dr. Luiz Ovando Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017,que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada, objeto do Requerimento nº 207/2019. Inteiro teor
REQ 269/2019 CSSF Requerimento 20/08/2019 Alice Portugal "Requer a inclusão da Sra. Zilamar Costa Fernandes, do Conselho Federal de Farmácia, como debatedora na Audiência Pública da CSSF que discutirá o Ensino à Distância nos cursos da área de saúde." Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7851/2017 => PL 5414/2016 Requerimento de Redistribuição 06/12/2017 Mandetta Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.414/2016 e seus apensos, para incluir em sua tramitação a Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 7932/2017 => PL 5414/2016 Requerimento 13/12/2017 Comissão de Educação Requer revogação de despacho de redistribuição do PL 5.414/2016. Inteiro teor